Categoria: Escola sem Partido

MPF pede suspensão de leis que formalizam Escola Sem Partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da Escola Sem Partido. Jefferson Ribeiro FareiJefferson, 41 anos de idade, Agente Educador da Prefeitura do Rio […]