Fumo poderá ser proibido em lugares públicos no município do Rio

O vereador Alexandre Isquierdo (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.552/2019 com o objetivo de proibir o fumo em parques, jardins, praças e áreas de lazer da cidade. Estarão proibidos nestes locais o consumo de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou narguilés.

A punição pelo descumprimento da lei será de multa no valor de R$ 500, que será dobrada em caso de reincidência.

A medida visa a defender a saúde pública dos viciados em algum tipo de fumo e daqueles que são expostos involuntariamente à fumaça alheia. Isso se dá pelo fato de, segundo estudos da Bill&Melinda Gates Foundation e da Bloomberg Philanthorpies, em 2015, aproximadamente 1 bilhão de pessoas fumavam diariamente no mundo.

No ranking mundial, o Brasil está em 8º lugar, sendo 11 milhões de homens e 7 milhões de mulheres fumantes. Para o vereador, a situação é preocupante, visto que a fumaça do cigarro é composta de mais de quatro mil substâncias e quarenta e três delas são poderosos agentes cancerígenos. Além disso, os fumantes inertes absorvem partículas mais densas, que se acumulam nos pulmões. “É importante acrescentar que o tabagismo passivo e outros males provenientes de produtos fumígenos custam R$ 4, 5 bilhões aos cofres públicos”, disse o parlamentar.