Prefeitura cria grupo de trabalho para agilizar processos de licenciamento

A Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação criou o Grupo de Orientação Urbanística e Técnica (GOUT), que terá como missão desburocratizar e facilitar os serviços prestados à população. A partir da próxima segunda-feira (06/03), subsecretários e funcionários vão trocar o trabalho no gabinete pelo balcão de atendimento. O GOUT enviará, semanalmente, representantes às unidades de atendimento da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização, localizadas em 14 bairros da cidade (Centro, Tijuca, Lagoa, Botafogo, Méier, Ramos, Ilha do Governador, Irajá, Madureira, Santa Cruz, Bangu, Barra, Jacarepaguá e Campo Grande).

 

– Há tempos defendo a necessidade de agilizar e otimizar os procedimentos de licenciamento. O propósito do GOUT será orientar as unidades descentralizadas da Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização. Para isso, é preciso considerar as recentes normas de simplificação e a importância de uniformizar os procedimentos técnicos, além de reforçar o conhecimento da legislação urbanística – disse o secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Indio da Costa.

 

O GOUT será responsável por orientar a análise dos processos e a elaboração de pareceres para agilizar o processo de licenciamento e fiscalização; verificar a perfeita utilização dos sistemas de licenciamento e aplicação da legislação urbanística; identificar a necessidade de revisão da legislação urbanística para sua adequação às demandas do local; acompanhar o desempenho das unidades e avaliar a compatibilidade do quadro funcional com as demandas da unidade; verificar as condições físicas das unidades descentralizadas; e identificar a necessidade de obras, equipamento e mobiliário.

 

Também será atribuição do grupo acompanhar o atendimento realizado no balcão e o agendamento técnico às terças e quintas-feiras; emitir relatório semanal; e elaborar e publicar bimestralmente um relatório sobre os principais pontos detectados na visita e as ações realizadas no local.

 

O comunicado do órgão municipal foi divulgado, nesta quinta-feira (02/03), no Diário Oficial.