Prefeitura do Rio estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro

O decreto de nº 43.567 de 17 de Agosto de 2017, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017, em virtude do feriado do dia da independência. Confira o decreto abaixo:

 

DECRETO RIO Nº 43567 DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2017; 453º ano da fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA