Projeto propõe instituir programa Pichação Zero na cidade do Rio

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) apresentou o Projeto de Lei n° 2.056/2016, que cria o “Programa Pichação Zero” no Município. O objetivo é fazer com que o Poder Executivo defina o valor da multa a ser aplicada aos infratores de acordo com o necessário para a reparação do dano, sendo este valor aumentado progressivamente em caso de reincidência.

 

Bolsonaro explica que, atualmente, já está em vigor uma lei federal que pune o pichador com multa e detenção por até um ano. Entretanto, esse valor é insuficiente para eliminar as marcas da pichação e pintar integralmente a edificação ou o monumento, seja ele público o privado.

 

“Acredito que a maior rigidez na legislação dificultará a ação dos vândalos, pois o pichador não teme ser flagrado praticando o ato, nem a possibilidade de ser penalizado com uma simples multa. Agora, se o valor a ser pago for progressivo de acordo com a extensão do dano, a restauração dos prédios e monumentos correrá à custa do infrator, desestimulando-o de prosseguir na conduta delitiva”, afirma o parlamentar.