Auxílio-alimentação dos estatutários da Prefeitura do Rio está muito fora da realidade


Foi-se o tempo em que se dizia, com toda a tranquilidade do mundo: "vou ali no açougue comprar uma carne e já volto", ou "sobrou dinheiro para viajar". Hoje em dia, frases como "troco peça de carne ou 5kg de arroz por um terreno" são mais comuns do que se imagina. 

A população brasileira tem buscado outras fontes de proteínas e outras fontes de alimento, como o ovo e o frango por exemplo, por estarem mais acessíveis aos bolsos do consumidor, bem diferente de um passado não tão distante assim, onde o poder de compra era bem maior.

No setor público, as diversas reclamações tem surgido ligadas a falta de reajustes salariais e de benefícios como auxílio alimentação. 

Na Prefeitura do Rio, os servidores municipais estatutários possuem o cartão para uso em compras nos mercados, chamado de "Benefício-Alimentação", para compras em mercados e o "Benefício Refeição", utilizado para pagar despesas de refeição em Self Services, por exemplo. Cada secretaria é responsável pelo uso e regras específicas para pagamento do referido benefício.

No âmbito da SME - Secretaria Municipal de Educação, o benefício alimentação/refeição é regulamentado pelo Decreto nº 35.098 de 10 de fevereiro de 2012, que estabelece, no seu art. 1º::

Art. 1º Fica instituído o benefício-alimentação, no valor de R$ 12,00 (doze reais) a todos os servidores lotados e em exercício efetivo na Secretaria Municipal de Educação – SME, bem como em suas Escolas e Creches Municipais e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), excepcionados os limites fixados no Decreto nº 19.617/2001.

Resumindo em miúdos: não trabalhou, desconta! Saiu de férias, desconta! Inadmissível.

Este valor de 12 reais por dia é o que recebemos hoje, por incrível que pareça. É um valor muito defasado, se compararmos com outros setores públicos. 

O Estado do Rio reajustou o auxílio-alimentação dos servidores da Educação no ano passado. Os valores para os cargos de 40h chegam a quase 600 reais mensais, de acordo com matéria divulgada pelo Jornal Extra em maio de 2021 (Governo do Rio reajusta auxílio-alimentação de servidores estaduais da Educação; veja os novos valores (globo.com).

A diferença é enorme. E tem outro fator que torna ainda mais necessária a busca por um reajuste do auxílio-alimentação/refeição dos servidores municipais do Rio e, principalmente, da SME. Os dias não trabalhados pelos profissionais da Educação municipal são descontados. A Portaria Conjunta E/SUBG/CRH E/SUBG/CAD E/SUBG/CP nº 01 de 18 de maio de 2012 é a responsável por estes descontos. Ou seja, se houver um feriado ou um ponto facultativo, o servidor ainda tem o valor diário descontado no próximo mês. Confira abaixo como é calculada a concessão.

§ 1º O benefício alimentação será concedido, por dia efetivamente trabalhado, no valor equivalente a R$12, 00 (doze reais). 

 § 2º O carregamento do cartão benefício não ultrapassará o valor mensal correspondente a 22 (vinte e dois) dias. 

 § 3º No caso do Professor I, para a concessão do benefício, será observada a relação a seguir, considerando os dias trabalhados: 

 I - para 02 (dois) dias na semana, carregamento máximo de nove dias; 

 II - para 03 (três) dias na semana, carregamento máximo de 14 (quatorze) dias; 

 III - para 04 (quatro) dias na semana, carregamento máximo de 18 (dezoito) dias; IV- para 05 (cinco) dias na semana, carregamento máximo de 22 (vinte e dois) dias;  

O reajuste deste benefício é muito importante e se faz muito necessário. A prefeitura está com superávit e deve observar que os servidores são essenciais em qualquer momento. 

11 comentários:

  1. Sou servidora da SME e afirmo que desde 2012 não recebemos reajustes desse benefício e muitos colegas estão passando aperto pois esse valor não dá pra fazermos uma compra decente no mercado, visto que está muito defasado

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  2. É um valor insuficiente prá nossa necessidade...

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  3. Sou servidora da SNE e desde 2012 nunca tivemos reajuste e ainda somos descontados quando tem pinto facultativo ou feriados. Os servidores do Rio, vivem hoje em situação caótica .
    Estamos sei reajuste, os desconto do PREVRIO aumentou, a inflação subiu, estamos sem poder de compra.
    PEDIMOS SOCORRO!

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  4. Onde vamos parar ?Estamos abandonados ,queremos nossos direitos cumpridos.
    Somos servidores e merecemos respeito.

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  5. Sem reajuste salarial e muito menos.... defasado,mais nosso ticket alimentação defasado desde 2012... passando necessidade 😥

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  6. Um absurdo esse valor, que desvalorização. Como pode isso, uma prefeitura tão rica, a maior prefeitura da América e dar 12 reais de benefício para uma categoria que trabalha 40 horas . Aff. Indignada!!!

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  7. A prefeitura não está nem aí para os servidores... Não tô a em reajuste de coisa nenhuma... Reajuste só de impostos... E ainda vai nas redes sociais falar o quanto se importa com a Educação. Como pode se importar se a qualidade da educação passa por valorização profissional e até a nossa progressão de carreira não está sendo paga?

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  8. Além da defasagem do VR há também a defasagem do auxílio transporte. A prefeitura gasta 16 milhões na iluminação do sambódromo, mas o servidor só vê o samba passar ...

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    1. Realmente um absurdo!Temos que tirar o auxílio transporte do salário para conseguimos trabalhar o mês inteiro.Falta de respeito ao servidor!😡

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Indignação total! Desrespeito ao servidor público.

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