SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ato do Secretário
RESOLUÇÃO SME N.º 398, DE 07 DE JULHO DE 2023
Estabelece o horário de atendimento ao público nas Unidades Escolares e nas Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, no período de 17 de julho a 28 de julho de 2023, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO SME Nº 362, de 23 de novembro de 2022 que, que institui o calendário escolar nas unidades escolares da rede pública do sistema municipal de ensino do município do Rio de Janeiro referente ao ano letivo de 2023 e dá outras providências,
CONSIDERANDO a necessidade de organização do horário de atendimento ao público no recesso escolar do mês de julho de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º No período compreendido entre 17 a 28 de julho de 2023, não haverá atendimento ao público nas Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º No período compreendido entre 17a 28 de julho de 2023, o atendimento ao público nas Coordenadorias Regionais de Educação vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - SME ocorrerá no horário de 8 horas às 16 horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2023.
RENAN FERREIRINHA
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