Secretaria Municipal de Educação
Ato do Secretário
RESOLUÇÃO SME Nº 427, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA A RESOLUÇÃO SME N° 362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as datas da 4ª Atividade Diagnóstica em Rede do Calendário Escolar referente ao ano letivo de 2023 concernente ao Ensino Fundamental da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro.
RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução modifica a Resolução SME nº 362/2022, que institui o calendário escolar nas unidades escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro referente ao ano letivo de 2023 e dá outras providências.
Art. 2° O Calendário Escolar referente ao ano letivo de 2023 concernente ao Ensino Fundamental da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro constante do Anexo Único da Resolução SME n° 362/2022, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo Único desta Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na sua data de publicação, revogando as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2023.
RENAN FERREIRINHA
Anexo único da
RESOLUÇÃO SME Nº 427, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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